A Prefeitura de Guaraciaba abriu nesta segunda-feira, 16, o chamamento público para credenciar empresas interessadas em fornecer produtos e serviços aos beneficiários do Programa Mais Leite, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.505, de 16 de dezembro de 2022.
Segundo o secretário de Agricultura, Carlos Martinotto, o edital está disponível no site da prefeitura, na aba Programas, dentro do ícone Mais Leite.
Em 2025, o programa deve beneficiar cerca de 500 produtores de leite do município, que receberão cartas de crédito para aquisição de produtos e serviços voltados à atividade leiteira.
Entre os itens que poderão ser adquiridos estão produtos agropecuários, serviços de horas-máquina, equipamentos agrícolas e combustíveis.
As cartas de crédito devem começar a ser distribuídas a partir de 21 de junho, coincidindo com as comemorações do Dia do Colono e Motorista.
O valor recebido por cada produtor será proporcional à quantidade de leite produzida e registrada por meio de notas fiscais de venda de produtor rural. A prefeitura estima investir cerca de R$ 500 mil no programa em 2025.
As empresas interessadas em se credenciar devem comparecer à Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico até o dia 30 deste mês, levando documentos como CNPJ, certidões do FGTS, INSS, débitos trabalhistas e dívidas estaduais e municipais.
Já as empresas que participaram de edições anteriores terão o cadastro automaticamente homologado, enquanto aquelas que desejarem se desligar do programa deverão comunicar formalmente a desistência.
