Grandes empresas do setor de laticínios, como Pascual, Danone, Lactalis e Ebro Foods, reservaram mais de 60 milhões de euros em provisões para enfrentar possíveis sanções pelo chamado “cartel do leite”, enquanto aguardam a decisão da Suprema Corte.
Essa medida ocorre após a ratificação pelo Tribunal Superior Nacional da existência de um cartel, formado por diferentes empresas do setor de laticínios, que trocou informações comerciais confidenciais e coordenou a compra de leite cru na Espanha entre 2000 e 2013, como a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) havia apontado em 2019.
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Esse órgão nacional impôs multas no valor de 80,6 milhões de euros a empresas como Pascual, Puleva, Lactalis, Danone, Nestlé e Schreiber, entre outras.
Recurso à Suprema Corte
A maioria das empresas envolvidas no esquema de manipulação do preço do leite decidiu recorrer da decisão do Supremo Tribunal Nacional à Suprema Corte. A Pascual diz que está “otimista quanto à resolução” depois que seu recurso foi admitido para processamento.
Nesse meio tempo, a empresa de laticínios provisionou fundos em seu balanço patrimonial no valor de 8,5 milhões de euros, ou seja, o total da multa imposta pela CNMC. Eles indicam que tomaram essa decisão “por recomendação do auditor”. Assim, se o processo culminar em uma sanção, ela não terá um grande impacto [nas contas da empresa]. No entanto, defenderemos nossa inocência e lutaremos até o fim”.
A Lactalis, outra das empresas multadas, reservou 22 milhões de euros, antecipando não apenas a multa de 11,69 milhões de euros, mas também os juros por atraso no pagamento e outros procedimentos sancionatórios.
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A Ebro Foods, que vendeu a Puleva para a Lactalis em 2010, continua mantendo uma provisão de 13 milhões de euros para cobrir possíveis sanções contra a Puleva por práticas anticoncorrenciais no setor de laticínios, já que o contrato de compra incluía uma cláusula que a tornava responsável por ações ou contingências anteriores à venda.
A Danone, que depositou 20,27 milhões de euros como passivo de longo prazo, afirma que tem “argumentos muito sólidos” para defender sua inocência perante a Suprema Corte. Da mesma forma, a Nestlé, multada em 6,8 milhões de euros, também recorreu à Suprema Corte, embora seus administradores afirmem que o impacto financeiro será limitado.
Reivindicações de 15.000 a 20.000 agricultores espanhóis
Se a Suprema Corte mantiver e confirmar a decisão da Audiência Nacional e, portanto, da CNMC, cerca de 20.000 fazendeiros espanhóis poderão recorrer aos tribunais após terem sido prejudicados por práticas anticompetitivas no mercado de venda de leite cru.
