Em 2022, o Programa SC Mais Solo e Água terá R$ 100 milhões disponíveis para ampliar a resistência hídrica no meio rural e minimizar os impactos das recorrentes estiagens. Além disso, existe a sinalização da Assembleia Legislativa de mais R$ 50 milhões para reforçar essas ações.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, nesta quinta-feira, 5, durante reuniões com 58 prefeitos das regiões Oeste e Extremo Oeste: “O SC Mais Solo e Água foi um investimento certeiro no meio rural catarinense e está diminuindo a fila de espera para o recebimento de água. Nós queremos que cada vez mais produtores acessem os recursos para investir em captação e armazenagem de água, além da recuperação de fontes e nascentes, só assim estaremos mais preparados para enfrentar as estiagens – que já se tornaram recorrentes em Santa Catarina”, destaca.
Este será o segundo ano consecutivo que o Governo destina recursos para o combate à estiagem. Em 2021, foram R$ 100 milhões em investimentos, que beneficiaram mais de 2,4 mil agricultores e 100 prefeituras. O Programa SC Mais Solo e Água possui linhas de apoio especiais com descontos que podem chegar a 75% do valor contratado no financiamento para construção de sistemas de armazenagem e distribuição de água.
Segundo o prefeito de Flor do Sertão, Sidnei José Willinghofer, as ações do Governo do Estado já apresentam resultados no município e diminuíram a demanda por água no meio rural. “O caminho, de fato, é guardar água. Nós fizemos um trabalho em parceria com a Epagri de conscientização de produtores para construção de cisternas e hoje podemos ver os resultados”.
As informações sobre os Programas para aumentar a resiliência hídrica foram esclarecidas pelo secretário Altair Silva e por representantes da Defesa Civil aos prefeitos em uma série de reuniões com membros das Associações de Municípios do Entre Rios (Amerios); do Alto Irani (Amai); do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) e do Noroeste de Santa Catarina (Amnoroeste). As regiões mais afetadas pela falta de chuvas.
Durante o encontro, Altair Silva confirmou ainda a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a Chapecó na próxima quarta-feira, 12, para avaliar a situação da estiagem no estado. Segundo a agenda oficial, a ministra conhecerá duas propriedades rurais afetas pela falta de chuvas e terá uma reunião com lideranças e representantes dos municípios da região Oeste e Extremo Oeste.
SC Mais Solo e Água
Na linha Água para Todos, os produtores terão acesso a até R$ 100 mil, sem juros e com cinco anos de prazo para pagar. Podem ser feitos investimentos em captação, armazenagem, tratamento e distribuição de água na propriedade rural. Os beneficiários adimplentes terão uma subvenção de 50% no valor das parcelas, ou seja, o governo do Estado pagará metade do financiamento.
As famílias em situação de vulnerabilidade social e de renda terão um apoio ainda maior. O limite será de R$ 20 mil, sem juros e com cinco anos de prazo, e o bônus chega a 75% em caso de pagamento das parcelas em dia. Na prática, se o produtor acessar o valor máximo do financiamento (R$ 20 mil), ele irá pagar apenas R$ 5 mil, sendo o restante garantido pela Secretaria da Agricultura.
Os produtores rurais contam com apoio, também, para isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura do solo. Na linha Cultivando Água e Protegendo o Solo, estão disponíveis financiamentos de até R$ 30 mil, sem juros e com cinco anos para pagar. Os beneficiários adimplentes receberão subvenção de 50% no valor das parcelas.
Linhas emergenciais
A Secretaria da Agricultura mantém ainda dois programas com crédito emergencial para atender os agricultores catarinenses. Com o Reconstrói SC, os produtores têm acesso a financiamentos de até R$ 10 mil, sem juros e com cinco anos para pagar, para recuperação de sistemas produtivos. Caso o pagamento seja feito em dia há um desconto de 50%.
“Esse Programa pode ajudar nessa questão de custeio, para fazer a recomposição de pastagens e aquisição de sementes. É muito importante que os agricultores procurem os escritórios da Epagri, principalmente os produtores de leite, que tiveram prejuízos com as pastagens”, explica o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto.
Estiagem em Santa Catarina
A estiagem é causada pelo baixo volume de chuvas nas regiões Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina. A média atual de precipitações nesses locais é de, respectivamente, 20, 31 e 46 milímetros. Sendo que o esperado seria uma média em torno de 150 mm.
A principal preocupação do setor produtivo é a quebra na safra de milho – tanto milho grão quanto silagem – que deve impactar diretamente as cadeias produtivas de carne e leite. De acordo com as informações da Epagri/Cepa, a colheita estadual deve ter uma redução de 12,2%, sendo que nas regiões Oeste e Extremo Oeste algumas lavouras tiveram perdas de até 50%. Até o momento, as perdas são avaliadas em R$ 1,2 bilhão no meio rural catarinense.
