A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na última quinta-feira (1) uma petição no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para investigar a prática de dumping contra o leite em pó da Argentina.

Em entrevista ao Diário de Goiás, o gerente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), Edson Alves Novaes, afirmou que a CNA possui fortes indícios de um “comércio desleal”.

Em suma, a investigação visa apurar se o setor produtivo da Argentina vendeu leite em pó a preços abaixo do custo de produção, com subsídios do governo argentino. ” A CNA tem indícios, documentos, indícios fortes de que o governo argentino aplicou o subsídio direto à produção de leite dos argentinos, para que eles pudessem enviar esse produto para o Brasil.

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Então, o que isso gera? Isso gera uma artificialidade de preços em uma compensação real com o produto brasileiro”, explicou Edson.

A prática de dumping é a prática em que um país vende um produto para outro país com preços abaixo do custo da produção do país de origem.
Edson Novaes

Segundo o gerente técnico, nos últimos três anos entraram no Brasil mais de 4 bilhões de litros de leite importado e somente o ano passado foram mais de 2 bilhões de litros. E no primeiro semestre de 2024, já foram mais de 1,3 bilhões de litros de leite que entraram no Brasil.

No caso, a maioria é de leite em pó, proveniente da Argentina. “Cerca de 71% de todo esse leite que entrou é leite em pó, e mais da metade desse leite é proveniente da Argentina”, pontuou o especialista.

Conforme Edson, essa importação está provocando prejuízo para os produtos brasileiros porque não é possível concorrer com o subsídio argentino. “Temos milhares de produtores no Brasil que estão abandonando a atividade porque eles não estão dando conta de pagar suas contas. Porque os preços que eles estão recebendo são preços muito baixos”.

Defesa do comércio nacional

Na entrevista, Edson reconheceu que o mercado é livre, mas destacou o potencial do Brasil na produção de leite. “O Brasil, hoje, produz, por ano, em torno de 34 bilhões de litros de leite e nós somos praticamente autossuficientes, nossa produção dá para atender o mercado interno e dá até para exportar, então para que a gente precisa importar leite se a gente tem? A gente pode fomentar a produção nacional, a gente pode estimular a produção nacional aqui internamente, gerar empregos aqui, ao invés de gerar empregos na Argentina”, destacou.

Cenário estadual

Em âmbito estadual, Edson afirmou que a FAEG também tomou algumas ações para conter essas importações em Goiás. O Governo Estadual, através de uma confederação da agricultura, aprovou um decreto, que exigiu os benefícios fiscais do estado de Goiás para as indústrias, para as traders e para os atacadistas importarem produtos lácteos que já são produzidos aqui em Goiás e que estão prejudicando os produtos de leite de Goiás, na proporção da quantidade importada.

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“Então, por exemplo, eu importei leite em pó, eu importei queijo, um produto que já é fabricado aqui, ele vai ter que importar, mas importará sem o benefício fiscal. Então, essa é uma medida importante, fez com que reduzisse muito as importações de Goiás. Para você ter uma ideia, do mês de maio para o mês de junho, as importações de Goiás de leite e derivados reduziram mais de 57%”, disse.

No primeiro semestre desse ano, comparado com o primeiro semestre do ano passado, essa queda foi de mais de 7%. “Então, as medidas que Goiás adotou estão surtindo efeito, reduzindo essas importações que estão prejudicando os produtos de leite Goiás”, finalizou Edson.