Várias entidades estão conectadas para debater ideias a fim de beneficiar o setor de leite:
Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), as cooperativas de produtores de leite COMEVAP e COLACAP, o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de São Paulo (SINDILEITE), a Associação Brasileira das Indústrias de Queijo (ABIQ), a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) são algumas delas que se reuniram com lideranças da Comissão Técnica de Leite da Faesp na semana passada.
“A ideia é construirmos um plano estratégico conjunto, pensando no aumento da eficiência produtiva e na melhoria das condições dos produtores nos próximos dez anos, afinando as discussões do setor em todos os níveis”, disse Claudio Brisolara, diretor do Departamento Econômico da Federação. Inicialmente, o encontro foi focado em questões fiscais, como a estrutura tributária para a cadeia do leite em São Paulo e a ausência de uma ação concreta do governo estadual para corrigir essas distorções.
Thiago Rocha, assessor técnico do Departamento Econômico da Faesp, apresentou um panorama completo sobre políticas e iniciativas adotadas por outros estados para enfrentar desafios econômicos e de competitividade. Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco e Paraná implementaram diversas medidas fiscais e programas de incentivo para apoiar suas indústrias e proteger a produção local.
*Minas Gerais: Implementou um programa para incentivar a produção com um regime especial para as indústrias, oferecendo benefícios fiscais e ajustes nas taxas de ICMS para equilibrar a produção local e reduzir importações.
*Goiás: Possui programas como Fomentar e Produzir, que oferecem crédito e redução de impostos para apoiar a indústria local. Mudanças recentes tornaram mais burocrática a importação de matérias-primas para proteger os produtores locais.
*Mato Grosso: Implementou programas Proleite e Proleite Indústria, reduzindo ICMS e oferecendo isenções para equipamentos de produção, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva local.
*Alagoas: Adotou um programa de desenvolvimento setorial com benefícios fiscais para a importação de bens de capital e matéria-prima, além de vedar o uso desses benefícios para produtos importados, visando proteger a produção local.
*Pernambuco: Realizou mudanças normativas para harmonizar sua legislação tributária com outros estados da região, incentivando a produção local e oferecendo isenções fiscais para produtos lácteos artesanais.
*Paraná: Alterou a tributação de importação de leite em pó e mussarela, passando a cobrar uma alíquota de 7% e removendo certos benefícios fiscais, para proteger a indústria local.
Desafios
São Paulo enfrenta desafios ainda maiores devido aos altos custos para o setor produtivo e por ser o maior mercado consumidor do país. O fato de não ser autossuficiente impõe ao estado a necessidade de importar produtos lácteos de outras regiões. Uruguai e Argentina exportam com facilidade, com custos de produção mais baixos devido a menores impostos sobre maquinário e políticas de incentivo. A burocracia e os altos custos de mão de obra e de equipamentos no Brasil são elencados como barreiras para a competitividade dos produtores brasileiros.
Propostas de criação de linhas de crédito para aquisição de matrizes e de maquinário foram algumas das sugestões apresentadas no primeiro encontro e que devem ser aprimoradas, com a criação do Grupo de Trabalho envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do leite, entre entidades e poder público.
As propostas levantadas representam um chamado a um esforço conjunto e coordenado para alcançar melhorias na competitividade do setor leiteiro em São Paulo. “Demos um passo importante para abrir diálogo entre diferentes entidades com o mesmo propósito. Vai ser necessário continuar essas conversas e envolver mais entidades, para planejar o futuro do setor de forma mais integrada”, disse Tirso de Salles Meirelles, presidente da Faesp.
