A FDA (Food and Drug Administration) anunciou a revogação de 52 padrões de identidade (SOIs) considerados obsoletos, incluindo produtos lácteos, frutas enlatadas, vegetais, panificados e pescados.
A medida, parte de uma revisão federal que avalia mais de 250 normas, tem como objetivo aumentar a transparência para os consumidores e reduzir custos para os fabricantes de alimentos.
O que são padrões de identidade?
Os SOIs definem detalhadamente a composição e o método de produção de um alimento, garantindo que ele atenda às expectativas do consumidor.
No entanto, muitas dessas regras se tornaram irrelevantes devido à evolução do mercado e das normas de saúde.
Segundo a FDA, a eliminação desses padrões trará “zero custos e zero benefícios diretos” para consumidores e indústria, já que os produtos afetados praticamente desapareceram das prateleiras.
Frutas e vegetais enlatados: 11 padrões eliminados
A partir de 22 de setembro de 2025, serão revogados padrões para 11 produtos, incluindo frutas enlatadas adoçadas artificialmente (damascos, pêssegos, figos, abacaxi, entre outros) e vegetais enlatados com sacarina, como milho e ervilhas.
A agência concluiu que não existem produtos atualmente comercializados sob essas regras específicas.
Lácteos: 18 padrões em análise
Entre os produtos lácteos, a FDA propõe eliminar normas para:
- Queijos com baixo teor de sódio (cheddar, colby), por serem redundantes;
- Queijos raros e obsoletos como Caciocavallo siciliano, Sap sago e Gammelost, que não têm presença no mercado;
- Produtos lácteos acidificados como leite e creme de leite azedo, quase inexistentes no comércio;
- Sobremesas congeladas como sorvete de leite de cabra e mellorine, devido à baixa demanda.
A International Dairy Foods Association (IDFA) apoiou a iniciativa, afirmando que a modernização das normas dá mais flexibilidade aos produtores e incentiva a inovação, sem comprometer a consistência dos produtos.
Panificados, massas, sucos e pescados: mais 23 padrões ameaçados
A FDA também pretende revogar padrões para:
- Produtos de panificação como pães de leite;
- Macarrão com leite e macarrão de trigo e soja;
- Sucos de frutas enlatados e concentrados, como suco de laranja com conservantes;
- Frutos do mar, como ostras Olympia e camarão empanado cru;
- Aromatizantes raros, como extratos de baunilha-vanilina.
Muitos desses produtos não são mais comercializados ou podem ser regulados sob normas mais amplas.
Próximos passos
Os períodos de consulta pública já estão abertos:
- Para os padrões de frutas enlatadas, até 18 de agosto de 2025;
- Para lácteos, panificados, pescados e outros, até 15 de setembro de 2025.
A FDA continuará revisando os SOIs para garantir que as regras atendam às necessidades atuais, promovendo concorrência justa, inovação e confiança do consumidor.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de Dairy Reporter
