A importação de lácteos do Mercosul começou em alta em 2024, mas o setor leiteiro está esperançoso de que um decreto federal em vigor desde 1º de fevereiro consiga mudar o panorama.
Em janeiro, as compras de leite, creme de leite e laticínios totalizaram 72,63 milhões de dólares, 14,8% acima do apurado no mesmo mês de 2023. Em volumes, foram 21,7 mil toneladas, incremento de 27,8%, enquanto o preço por quilo diminuiu 10,2% (3,33 dólares/kg).
A boa notícia é que os Estados da Região Sul reduziram as compras externas, tendo o Paraná à frente, com queda de 75,3%, seguido pelo Rio Grande do Sul (-21,2%) e Santa Catarina (0,1%). Na ponta compradora, Minas Gerais atingiu variação mensal de 101,8%. Os dados são da plataforma Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
A expectativa do segmento recai sobre o decreto 11.732, publicado em outubro passado e valendo desde o dia 1º, com benefícios tributários para agroindústrias, laticínios e cooperativas que adquirem produto nacional. A medida permite a utilização de até 50% dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins para a compra do leite in natura por empresas habilitadas no Programa Mais Leite Saudável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Conforme o decreto, os laticínios que beneficiam produtos a partir de leite in natura ou de derivados lácteos terão direito à totalidade do desconto. Já as pessoas jurídicas ou cooperativas não habilitadas no programa e/ou importadoras da matéria-prima terão 20% de concessão, conforme já prevê o regime fiscal vigente. O saldo poderá ser utilizado para compensação tributária ou ser ressarcido em dinheiro.
“O mês de fevereiro vai nos indicar se realmente o decreto vai surtir efeito ou efetivamente não vai trazer nenhum benefício a mais e somente uma penalização para indústrias de laticínios, lembrando que mais de 80% das importações são feitas por tradings, destinadas para a indústria de alimentação, e não para laticínios”, disse o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini
Ao analisar a performance do segmento em janeiro, Palharini destacou que janeiro teve redução de 16% na importação de leite em pó integral, em relação a dezembro. “Já no leite em pó desnatado aconteceu o contrário: aumentamos as importações em quase 35% em janeiro”, afirmou. O dirigente do Sindilat pontuou que também chamou a atenção o incremento de cerca de 40% na importação de soro de leite na variação mensal de janeiro com dezembro e janeiro de 2023. Palharini cogita que o crescimento nessas importações possa ser uma antecipação de compras externas antes da entrada em vigor do decreto federal.
O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, contou que a alta de janeiro já era esperada. “Já era de nosso conhecimento que iria bater todos os recordes, a exemplo do que foi dezembro”, disse. Zanetti recebeu relato de uma cooperativa de que as compras de leite em pó estão aquecidas, indicando uma mudança de rumo para o setor. Em 2023, a Fetag/RS promoveu atos em municípios fronteiriços com Uruguai e Argentina e pressionou politicamente o governo a adotar medidas com cotas de importação e aumento das alíquotas, para socorrer os produtores.
“Então, é bem possível que, a partir de fevereiro, dê uma baixa nas importações e finalmente o preço comece a reagir devido à melhora na procura”, avaliou o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti,
O secretário do Sindilat disse que a cotação do leite em pó está reagindo no mercado internacional, o que torna o produto brasileiro mais competitivo, mas há preocupação com a importação de queijos. “O parmesão da Argentina e do Uruguai chega hoje ao Brasil ao mesmo custo do nosso custo de produção”, comparou.