O Brasil ainda não avançou na aprovação e regulamentação do projeto que cria um mercado de carbono regulado porque “não há ainda um consenso ou uma percepção clara de porquê queremos um mercado de carbono”, disse Daniel Vargas, coordenador de Bioeconomia da FGV Agro, em apresentação no Congresso da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) nesta segunda-feira (5/8) em São Paulo.
O projeto de lei que cria o mercado de carbono regulado no país foi aprovado na Câmara, mas está parado no Senado. No texto atual, o agronegócio ficou de fora da parte obrigada a cumprir com metas de descarbonização.
Para o professor da FGV, “boa parte ainda vê o mercado de carbono como uma espécie de Ibama 2”, em que se pressupõe estabelecimento de metas, atribuição aos produtores e cobrança posterior. “É uma cobrança policial reforçada para suprir uma suposta falha de regulação ambiental. Não me parece que esse é o melhor propósito nem o melhor mecanismo para a sustentabilidade e o desenvolvimento do Brasil”, disse.
Vargas ressaltou que é preciso criar uma infraestrutura para o mercado de carbono, mas observou que “ninguém inventa uma infraestrutura para depois descobrir o que fazer com ele”.
