O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um químico industrial acusado de adulterar leite e derivados no Rio Grande do Sul.
A decisão, proferida em 25 de julho pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, negou recurso que pedia o trancamento da ação penal e, de forma subsidiária, a revogação da prisão do investigado e de sua esposa.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o acusado, conhecido como “alquimista” ou “mago do leite”, foi preso em dezembro de 2024 durante a 13ª fase da Operação Leite Compen$ado.
A investigação apura o uso de substâncias proibidas, como soda cáustica e água oxigenada, para mascarar leite vencido ou em deterioração, produzido por uma indústria de Taquara.
O MPRS afirma que, apesar de estar proibido judicialmente de atuar no setor desde 2014, em razão de condenações anteriores e medidas cautelares, o químico voltou a prestar assessoria clandestina à empresa.
Laudos técnicos apontam que ele elaborava fórmulas para alterar a composição de leite UHT, em pó, soro e compostos lácteos, comprometendo a qualidade e a segurança do produto.
Para o STJ, a denúncia apresentada pelo MPRS descreve com clareza as condutas e o modus operandi do grupo, sustentada por provas materiais e indícios consistentes de autoria.
O ministro destacou a gravidade dos crimes, o risco à ordem pública e o histórico do acusado, que já responde a processos semelhantes há mais de 20 anos. A prisão preventiva, que já dura seis meses, foi considerada necessária diante da complexidade do caso, que envolve 15 réus.
O promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pela investigação, ressaltou a importância da decisão:
“A manutenção da prisão é fundamental para proteger a saúde pública e impedir que o acusado continue a praticar crimes pelos quais já é investigado há mais de duas décadas. A atuação firme do Ministério Público tem sido essencial para coibir condutas que colocam em risco a população.”
Operação Leite Compen$ado 13
Deflagrada em dezembro de 2024, resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva — incluindo o do químico — e 16 mandados de busca e apreensão em Taquara, Três Coroas, Parobé, Imbé e São José do Rio Preto (SP).
Uma funcionária da indústria investigada também foi presa em flagrante. Foram detectados pontos de sujeira em embalagens e a adição ilegal de soda cáustica e água oxigenada. Os produtos adulterados eram distribuídos em todo o Brasil e exportados para a Venezuela.
Operação Leite Compen$ado 5
Em maio de 2014, a quinta fase da operação cumpriu três mandados de prisão em 10 cidades do Vale do Taquari e Vale do Sinos.
Na época, o “alquimista” foi preso pela primeira vez, em Imigrante. Os proprietários de duas indústrias de laticínios em Paverama também foram detidos, acusados de ordenar a adição de soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada no leite.
As ações se estenderam a Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul.
O MPRS reforça que segue acompanhando o andamento do processo e tomando medidas para que casos semelhantes sejam prevenidos, garantindo que a cadeia de produção e distribuição de lácteos atenda às exigências sanitárias e de qualidade previstas em lei.
*Adaptado para eDairyNews, com informações de MPRS
