A disputa entre a NotCo e produtores de leite do Chile ganhou um novo capítulo com impacto direto sobre a forma como bebidas vegetais podem se comunicar no mercado.
A Corte Suprema decidiu contra a foodtech no processo movido pela Aproval, associação de produtores de leite da Região de Los Ríos, e determinou a proibição do uso da palavra “leite” e de elementos associados à indústria láctea na comunicação da NotMilk.
Apesar da decisão, a Justiça manteve o uso da marca “NotMilk”, considerado um dos pontos centrais da disputa. O resultado cria um cenário intermediário: a empresa preserva o principal ativo comercial construído em torno do produto, mas perde margem para utilizar referências visuais e conceituais vinculadas ao universo lácteo.
Segundo a sentença, a companhia deverá cessar o uso da palavra “leite” e também de rótulos, desenhos, distintivos ou imagens próprios da indústria leiteira tanto nas embalagens quanto em materiais publicitários relacionados ao produto. A decisão reverte entendimento anterior da Corte de Apelações de Valdivia, que havia rejeitado a ação apresentada pela Aproval.
O tribunal confirmou a existência de atos de concorrência desleal com base na legislação chilena que pune o uso de sinais ou afirmações capazes de induzir erro sobre natureza, características ou composição de um produto. Na prática, o caso desloca a discussão para além da coexistência entre bebidas vegetais e lácteos e coloca foco nos limites comerciais da comunicação utilizada para disputar espaço no varejo.
Mesmo com a derrota parcial, a reação da NotCo foi de alívio pela preservação da marca. O CEO e fundador da empresa, Matías Muchnick, afirmou que o mais importante para a companhia era manter o nome “NotMilk”, objetivo que, segundo ele, foi alcançado.
Muchnick também destacou que a Corte rejeitou a acusação de que a empresa teria se aproveitado da reputação da categoria leite. Ao mesmo tempo, reconheceu que haverá necessidade de ajustes em elementos de comunicação ligados ao produto.
Outro ponto relevante levantado pelo executivo é que parte dos elementos citados pela decisão já não fariam parte da estratégia atual da marca. Ele mencionou, por exemplo, a retirada de símbolos como a vaca tachada nas embalagens e afirmou que a exposição das bebidas vegetais em gôndolas lácteas também já não ocorreria da mesma forma.
O caso reforça como embalagem, linguagem comercial e posicionamento visual passaram a ocupar papel central na disputa entre categorias tradicionais e produtos alternativos. Mais do que uma discussão sobre nomenclatura, a decisão evidencia o peso estratégico da comunicação no mercado de alimentos e a crescente judicialização em torno dos limites dessa diferenciação.
*Escrito para o eDairyNews, com informações de Emol
