O Brasil encerrou 2021 com 562 agrotóxicos liberados, maior número da série histórica iniciada em 2000 pelo Ministério da Agricultura. Ainda em dezembro, o total de aprovações já tinha superado o recorde de 2020.
As últimas liberações de 2021 foram publicadas em janeiro no Diário Oficial da União (DOU).
O volume foi 14% superior ao de 2020, quando 493 pesticidas foram autorizados. Os registros vêm crescendo ano a ano no país desde 2016.
Por que a produção de alimentos depende tanto de agrotóxicos?
Dos 562 agrotóxicos liberados em 2021, 33 são inéditos (5,9%) — químicos ou biológicos — e 529 são genéricos (94,1%), ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.
De todos os defensivos liberados ao longo do ano, 92 são biológicos (16,4%). Pela legislação brasileira, tanto esses produtos, utilizados na agricultura orgânica, quanto os químicos, aplicados na produção convencional, são considerados agrotóxicos.
Inéditos
Dos 33 produtos inéditos aprovados em 2021:
- 8 são princípios ativos químicos novos: estes são liberados apenas para as indústrias que, dali para a frente, podem usá-los para fabricar novos agrotóxicos. São chamados pelo ministério de produtos técnicos.
- 12 são produtos finais químicos: estes são os que chegam às lojas para uso dos agricultores. São chamados pelo ministério de produtos formulados;
- 13 são biológicos: são produtos de baixo impacto, formulados, por exemplo, à base de organismos vivos, como bactérias, plantas e insetos. Muitos são usados na agricultura orgânica.
Em nota, o Ministério ressaltou que a aprovação do produto formulado tem um trâmite diferente do produto técnico. “De forma alguma, a aprovação do produto técnico implica na autorização tácita para produção do formulado”, acrescentou.
Princípios ativos químicos novos
Halauxifen-metil
Função: herbicida usado para controle de plantas daninhas na cultura de soja como a buva (Conyza bonariensis) e o capim amargoso (Digitaria insularis);
Classificação toxicológica (Anvisa): Não classificado;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto perigoso;
EUA: Tem registro;
União Europeia: Tem registro.
Ciclaniliprole
Função: Inseticida usado para fabricar produtos que combatem lagartas nas lavouras de algodão, milho, soja;
Classificação toxicológica (Anvisa): Não classificado;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto muito perigoso;
EUA: Tem registro;
União Europeia: Não é aprovado.
Oxatiapiprolim
Função: Fungicida usado para fabricar pesticidas usados em culturas como batata, alho, cebola, tomate, alface;
Classificação toxicológica (Anvisa): Não classificado;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto perigoso;
EUA: Tem registro;
União Europeia: Tem registro.
Fenpropimorfe
Função: Fungicida usado nas culturas do algodão, banana, cevada, soja e trigo;
Classificação toxicológica (Anvisa): Produto pouco tóxico;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto muito perigoso;
EUA: Registro em revisão;
União Europeia: Não é aprovado.
Segundo o Mapa, já há produto formulado desse ativo registrado há muito tempo sem o produto técnico. Portanto, não é molécula nova no Brasil, mas é o primeiro produto técnico desse ativo.
Ametoctradina – (Ainda não há produto formulado com essa substância)
Função: Fungicida para controle da requeima da batata;
Classificação toxicológica (Anvisa): Não classificado;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto perigoso;
EUA: Tem registro;
União Europeia: Tem registro;
Isofetamida
Função: Fungincida usado para o controle de mofo-branco e mofo-cinzento;
Classificação toxicológica (Anvisa): Não classificado;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto muito perigoso;
EUA: Tem registro;
União Europeia: Tem registro.
Impirfluxam – (Ainda não há produto formulado com essa substância)
Função: Fungicida para controle da ferrugem asiática da soja, principal doença da cultura;
Classificação toxicológica (Anvisa): Não classificado;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto muito perigoso ao meio ambiente;
EUA: Registro pendente;
União Europeia: Registro pendente.
Mefentrifluconazol – (Ainda não há produto formulado com essa substância)
Função: Fungicida usado em diferentes culturas como soja, milho, algodão, arroz, banana, citros, melão, soja, tomate , uva, entre outras.
Classificação toxicológica (Anvisa): Não classificado;
Potencial de periculosidade ambiental (Ibama): Produto muito perigoso ao meio ambiente;
EUA: Registro pendente;
União Europeia: Tem registro.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores: Anvisa, que avalia os riscos à saúde; Ibama, que analisa os perigos ambientais; e o Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.
