Dentre os desafios apontados na ocasião, destaque para as dificuldades dos produtores para ter acesso a água potável e para atender a todas as exigências das autoridades sanitárias.
A questão tributária também foi outro fator apontado como entrave ao avanço do segmento. Segundo o assessor parlamentar Moshe Fernandes, do gabinete da deputada Débora Almeida (PSDB), a maior parte da produção pernambucana vem de iniciativas pequenas, que são submetidas às mesmas cobranças destinadas às indústrias de grande porte. De acordo com o especialista, dos 60 mil produtores de leite do Estado, 92% são de pequeno porte.
![Frente da Micro e Pequena Empresa debate desafios da produção de queijo artesanal no Estado 1 04.08 FP MICRO E PEQUENA EMPRESA RG 018](http://www.alepe.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/04.08-FP_MICRO_E_PEQUENA_EMPRESA-RG-018-300x200.jpg)
“Existem tantos tributos e exigências que muitas pessoas têm dificuldade de compreendê-los. Por pura incompreensão, boa parte termina sendo levada à informalidade”, observou Fernandes.
Para ele, por ser um segmento que gera diversos postos de empregos e produz alimento de qualidade, essa cadeia produtiva deveria receber maior apoio do poder público. “Hoje, o nosso custo de produção é muito alto, e isso diminui a competitividade dos nossos produtos. Nós precisamos proteger esse setor”, concluiu.
Burocracia
![Frente da Micro e Pequena Empresa debate desafios da produção de queijo artesanal no Estado 2 04.08 FP MICRO E PEQUENA EMPRESA RG 008](http://www.alepe.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/04.08-FP_MICRO_E_PEQUENA_EMPRESA-RG-008-300x200.jpg)
O custo para regularização e a necessidade de desburocratização também foram elementos destacados pela gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Priscila Lapa. A organização tem atuado dando suporte técnico ao trabalho da Frente Parlamentar.
“A gente trabalha fortemente a pauta da simplificação. O licenciamento ambiental, por exemplo, é uma dor muito latente desses produtores, pelo custo que isso representa anualmente”, observou.
Segundo a gerente, o grupo e o colegiado da Alepe estão trabalhando num estudo para elaboração de uma proposição a fim de facilitar tanto a fiscalização quanto a regulamentação das produções de queijo artesanal no Estado. “O texto tem como principal inspiração uma norma vigente no estado de São Paulo. A intenção agora é que a iniciativa possa ser validada pelos próprios produtores”, complementou.
![Frente da Micro e Pequena Empresa debate desafios da produção de queijo artesanal no Estado 3 04.08 FP MICRO E PEQUENA EMPRESA RG 001](http://www.alepe.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/04.08-FP_MICRO_E_PEQUENA_EMPRESA-RG-001-300x200.jpg)
Para Débora Almeida, a atualização da legislação sanitária é de fundamental importância. “A forma como ela se apresenta hoje é muito confusa. Confusa até mesmo para os fiscais”, frisou. Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado José Patriota (PSB) reforçou a necessidade de unificar as leis estaduais que regulam o setor.
“Após revisão e adequação do texto que está sendo elaborado com o apoio do Sebrae, a ideia é que possamos colocá-lo para tramitar aqui na Casa”, pontuou.