O Governo do Estado do Piauí anunciou, na última quinta-feira (9), a lista de produtos essenciais que estarão isentos de impostos a partir de 1º de abril de 2025. Entre os beneficiados, destacam-se os produtos lácteos, como o leite fresco in natura, o leite pasteurizado e os pós para preparo de bebidas lácteas em embalagens de até 200 gramas, marcando um avanço significativo para o setor e os consumidores.
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O Decreto Nº 23.517, assinado pelo governador Rafael Fonteles e publicado no Diário Oficial do Estado, representa uma estratégia focada em aliviar o peso econômico dos produtos essenciais para as famílias piauienses. De acordo com o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a medida busca “aumentar o poder de compra das famílias, garantindo maior acessibilidade aos produtos básicos”.
O protagonismo dos lácteos na cesta básica
A isenção fiscal para produtos como o leite fresco e pasteurizado não só beneficiará os consumidores, mas também os produtores locais. Essas categorias são fundamentais para garantir uma nutrição de qualidade, enquanto o tratamento tributário diferenciado do leite em pó permite atender a setores que demandam maior praticidade e durabilidade.
Redução parcial para outros lácteos e derivados
Além das isenções totais, outros produtos relacionados aos lácteos receberão um tratamento tributário especial, com a base de cálculo do imposto reduzida para 7%.
Entre eles estão os pós para bebidas lácteas em pequenas embalagens, um segmento de consumo em crescimento constante. Produtos complementares, como margarinas e cremes vegetais, também foram contemplados na medida.
Impacto na indústria láctea
A indústria láctea do Piauí pode experimentar um impulso significativo com essas mudanças. Com a redução de custos tributários, as empresas terão a oportunidade de oferecer preços mais competitivos, incentivando o consumo e, potencialmente, aumentando a demanda por produção local. Isso também poderá gerar investimentos na cadeia produtiva, beneficiando desde o campo até o consumidor final.
Benefícios para o consumidor e a economia
Com essa política, o Governo busca equilibrar as necessidades nutricionais da população com a acessibilidade econômica, tornando produtos essenciais como o leite mais presentes nos lares piauienses. Além disso, a medida promete mitigar os efeitos da inflação, contribuindo para um cenário mais favorável à segurança alimentar no estado.
Ao incluir os lácteos na lista de isenções, o Piauí reafirma seu papel na promoção de uma alimentação acessível e saudável. À medida que 2025 se aproxima, o setor lácteo precisará se preparar para atender a uma possível expansão do mercado interno, com benefícios que deverão ser sentidos tanto nas mesas das famílias quanto nas fazendas e indústrias locais.
