O decreto que altera a tributação dos derivados do leite em Mato Grosso colocou a produção artesanal de queijos no centro do debate da cadeia láctea estadual.
Segundo o deputado estadual Gilberto Cattani, a nova regra pode criar dificuldades para pequenos produtores e agroindústrias familiares que vinham ampliando sua presença no mercado por meio da valorização dos produtos artesanais.
A preocupação apresentada durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso está relacionada ao impacto que a mudança tributária pode ter sobre a competitividade dos derivados lácteos produzidos em pequena escala. Para o parlamentar, a medida ocorre em um momento em que o estado vinha construindo mecanismos para fortalecer a atividade e ampliar oportunidades de comercialização para produtores rurais.
Entre as iniciativas mencionadas está o Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte de Mato Grosso (SIAPP/MT), apontado como um instrumento importante para impulsionar o desenvolvimento das pequenas agroindústrias. Na avaliação de Cattani, alterações que elevem os custos ao longo da cadeia podem comprometer parte dos avanços conquistados por esses empreendimentos.
O principal ponto de preocupação envolve os reflexos da nova tributação no preço final dos produtos. Segundo o deputado, a incidência tributária sobre estabelecimentos que anteriormente não recolhiam ICMS pode tornar os queijos artesanais significativamente mais caros nas prateleiras. Como a produção artesanal já possui custos superiores aos da fabricação industrial, o aumento adicional de preço poderia ampliar a diferença de valor percebida pelo consumidor no momento da compra.
A discussão ganha relevância porque o segmento vinha acumulando resultados positivos em termos de reconhecimento e valorização dos produtos locais. Durante seu pronunciamento, Cattani destacou o desempenho dos produtores mato-grossenses em uma competição internacional do setor, na qual conquistaram 29 premiações entre mais de três mil queijos apresentados.
Esse reconhecimento é apontado como um indicativo do avanço qualitativo da produção artesanal do estado. Nesse contexto, a preocupação manifestada pelo parlamentar é que mudanças tributárias possam reduzir a competitividade justamente de um segmento que busca consolidar espaço comercial e agregar valor à produção de leite.
O deputado afirmou que pretende buscar alternativas para reduzir os impactos da medida e reiterou apoio aos produtores artesanais. O debate ocorre enquanto o Decreto nº 1.972/2026 já está em vigor, promovendo alterações na tributação aplicada aos produtos derivados do leite em Mato Grosso.
Para a cadeia láctea estadual, a discussão ultrapassa a questão tributária e alcança o equilíbrio entre arrecadação, competitividade e estímulo às pequenas agroindústrias, especialmente aquelas que apostam na diferenciação por meio da produção artesanal.
*Produzido pela eDairyNews, com informações publicadas por ALMT
