Nesse sábado (14), o produtor Marco Sérgio Xavier, presidente da Aproleite Goiás, oficializou sua pré-candidatura a deputado federal pelo PL nas eleições de 2 de outubro deste ano. Além da base produtora, Marco Sérgio conta com o apoio do deputado federal Vitor Hugo (PL), pré-candidato ao governo de GO, e de lideranças do setor.
Marco Sérgio é um dos principais porta-vozes do movimento nacional da base leiteira. Há cinco anos, a Aproleite GO e os grupos Construindo Leite Brasil, Aliança e Ação e União e Ação desenvolvem ações de mobilização dos produtores em busca de uma relação mais equilibrada entre todos os elos da cadeia láctea, redução de custos de produção e criação de um plano nacional de desenvolvimento do setor.
Como resultado dessa articulação, feita por meio de grupos de WhatsApp e mídias sociais, a base produtora conseguiu a instalação da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, a partir de pedido apresentado pelo deputado Vitor Hugo. Também conquistou uma vaga, ainda sem direito a voto, na Câmara Setorial do Leite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O movimento dos produtores de leite goianos e de outros estados, como RS, SC, PR, MT e RO, contribuiu ainda para a elaboração de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, o PL 3292/2020, que prevê cota para o leite líquido na compra da merenda escolar. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. “Queremos apoio do governo para aprovar esse PL na íntegra no Senado”, diz Marco Sérgio.
Outros dois projetos apresentados na Câmara que tiveram a participação da base leiteira são o PL 119, que disciplina a nota fiscal do produtor, e o PL 75, que institui o Índice de Insumos para a Produção de Leite Cru (ILC). Os dois textos também são de autoria do deputado Vitor Hugo.
Segundo Marco Sérgio, a criação do ILC permitirá que a cadeia possa ter a real dimensão dos custos de produção do leite dentro das propriedades. “É necessário termos um índice de variação de preços dos insumos que reflita o custo efetivo da produção do leite cru em cada estado e no Distrito Federal. Ou seja, um índice com abrangência em todo o Brasil, mas seja fixado em cada estado de acordo com a realidade local”. Isso, avalia, permitirá melhorar a renda dos produtores, que enfrentam dificuldades nos últimos cinco anos.
O presidente da Aproleite GO destaca ainda que já está mais do que na hora de os produtores terem previsibilidade do dia de pagamento do leite que entregam às indústrias. “Essa é uma situação que perdura há anos e causa enorme prejuízos a todos nós. Em alguns casos, a demora para receber pela matéria-prima entregue à indústria passa de 45 dias.”
De acordo com Marco Sérgio, a sua disposição em buscar uma cadeira da Câmara dos Deputados surge para que os produtores possam ter um legítimo porta-voz no Parlamento, que conheça a realidade do setor e tenha compromisso em lutar para soluções que efetivamente atendam a base produtora leiteira.
