A CNA participou da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, na terça (23), onde abordou os desafios para a defesa comercial do setor leiteiro brasileiro.
O assessor da Comissão Nacional Pecuária de Leite, Guilherme Souza Dias, destacou a atuação da Confederação para caracterizar a prática de dumping na exportação de leite em pó da Argentina.
Segundo Dias, o país aplicou subsídios diretos à produção de leite em 2023, origem de 55% do leite em pó que entrou no mercado brasileiro naquele ano, o que tem impactado a produção nacional e trazido retração nos preços pagos ao produtor.
“Entre as opções de defesa comercial disponíveis, uma medida antidumping seria a única viável nesse momento, por isso estamos levantando dados e subsídios para comprovar essa prática”, disse.
Para isso, a CNA enviou ofício aos seis Conselhos Paritários dos Produtores e Indústrias (Conseleite), à Associação Brasileira de Laticínios (Vivalácteos) e ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa para caracterizar a produção brasileira de leite em pó.
O assessor técnico ressaltou a necessidade de apoio das entidades do setor para subsidiar um estudo de caracterização do dumping, e afirmou que o início das investigações é o protocolo de petição para habilitação da CNA como representante da indústria fragmentada, que deve ser apresentado na semana que vem ao Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Após a petição para abertura de investigação, Dias explicou que o processo de análise pelo MDIC deve durar entre 10 e 18 meses.
O presidente da câmara setorial e da Comissão de Bovinocultura de Leite da CNA, Ronei Volpi, destacou a importância da pauta para a defesa do setor lácteo brasileiro como um todo, e destacou a necessidade de atuação conjunta do setor leiteiro para enfrentar os desafios enfrentados pela atividade.
A reunião discutiu ainda as medidas estruturantes para a cadeia do leite. Uma delas é o Observatório da Qualidade do Leite, que traz informações para a cadeia produtiva com base nos resultados das análises das amostras do leite cru refrigerado avaliados pela Rede Brasileira de Laboratórios da Qualidade do Leite (RBQL) em todo o Brasil.
Para Dias, a ferramenta disponibiliza dados fundamentais para pautar políticas públicas e privadas para a melhoria da qualidade do leite nacional.
“A CNA é parceira da iniciativa, mas foram salientadas oportunidades de melhorias, como maior periodicidade na publicação dos resultados e a ponderação dos resultados das amostras pelo volume a que representam.”
O colegiado discutiu também a disponibilização de dados referentes à captação e destinação de leite para a produção dos diferentes derivados, visando suprir a falta de informações no setor.
