O Ministério da Fazenda irá remanejar R$ 707 milhões para os produtores de leite afetados pela baixa do preço do produto. O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, confirmou nesta que os produtores do Norte Pioneiro do Paraná também serão beneficiados pela linha de crédito emergencial.
Serão impactados municípios do Norte Pioneiro que se destacam na produção leiteira, como Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Carlópolis, Santo do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Wenceslau Braz, São José da Boa Vista, Tomazina, Guapirama, Quatiguá, Joaquim Távora e outros.
“O governo entende como urgente tomar todas as medidas que venham restabelecer a competitividade do leite brasileiro e também o considera como um alimento essencial na vida, no nosso dia a dia e no combate à fome. Agradeço ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) por ter atendido nossos pedidos em prol dos trabalhadores da cadeia leiteira”, disse o deputado.
Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em dezembro, a linha de crédito será operada por duas instituições financeiras, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Banco do Brasil. O BNDES terá R$ 507,485 milhões disponíveis para empréstimos, enquanto o Banco do Brasil terá R$ 200 milhões.
Os produtores terão a oportunidade de contrair empréstimos até 30 de junho, com taxas de juros de 8% ao ano e um prazo de 60 parcelas. Além disso, haverá uma carência de 24 meses para o pagamento da primeira parcela.
Trabalho
As medidas anunciadas fazem parte das propostas levadas por Zeca Dirceu ao governo federal a partir das demandas levantadas pelo setor leiteiro, em especial pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Fetraf (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Paraná) e a Unicafes (Unicafes União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária).
Desde o início deste mandato, Zeca Dirceu acompanha, com preocupação, a crise da bacia leiteira provocada principalmente pela importação do leite em pó dos países do Mercosul (Uruguai, Argentina e Paraguai) em função de incentivos criados pelo governo anterior aos produtos lácteos importados.
Somente nos primeiros sete meses do ano passado, o Brasil importou mais de 7,7 milhões de litros, especialmente da Argentina e do Uruguai. Para internalizar o leite, o País gastou mais de US$ 31,2 milhões. O volume supera em quase três vezes o que o Brasil importa em período normal.
Medidas
Zeca Dirceu solicitou a ampliação da fiscalização pelo Ministério da Fazenda, Receita Federal e Polícia Federal das importações nas fronteiras dos países do Mercosul e também esteve com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e com o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Ao ministro, Zeca defendeu a ampliação das ações do governo federal na proteção e incentivo à produção da bacia leiteira, o que foi tomado pelo ministério principalmente em relação às alíquotas de importação. Ao presidente da Conab, o deputado solicitou a compra de leite de produtores brasileiros de forma emergencial para conter a crise do setor. Zeca Dirceu também solicitou a inclusão do leite no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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